Saúde no Vale do Itajaí Mirim: entre a alta complexidade e a fila de espera

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciou nesta quinta-feira, 25, os trabalhos da Comissão Mista Especial criada para acompanhar os impactos do El Niño e propor medidas de prevenção, mitigação e resposta aos eventos climáticos extremos no Estado. O deputado estadual Matheus Cadorin, NOVO, atuará como relator da comissão.

A instalação do grupo ocorre em meio aos alertas de especialistas e modelos meteorológicos que apontam para um cenário de maior ocorrência de chuvas intensas e eventos extremos na região Sul do país. Embora não seja possível prever com exatidão a intensidade dos impactos, o monitoramento climático indica a necessidade de planejamento e preparação dos municípios para reduzir riscos e danos à população.

O tema já vinha sendo tratado por Cadorin. Neste ano, o parlamentar promoveu uma audiência pública na Alesc para discutir prevenção, adaptação e gestão de riscos frente aos eventos, reunindo especialistas, técnicos, representantes municipais e entidades ligadas à área.

Na primeira reunião da comissão, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, apresentou as ações que já estão sendo executadas pelo governo catarinense, como o monitoramento das condições climáticas, os planos de contingência e o apoio aos municípios em situações de emergência.

Segundo Cadorin, a apresentação servirá de base para definir as prioridades da comissão. “A Defesa Civil mostrou o que já está sendo feito e isso nos dá um norte para acompanhar a execução dessas ações, fiscalizar a aplicação dos recursos e identificar onde podemos contribuir por meio da legislação. Precisamos deixar claro o que deve ser feito antes, durante e após, caso as previsões se concretizem”, afirmou.

O deputado também destacou a importância de aprimorar os sistemas de comunicação durante desastres para suporte à população. Entre as propostas está um projeto de lei do parlamentar que permite o acionamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros por meio do WhatsApp, ferramenta que possibilita o envio de localização, fotos e mensagens de texto mesmo em situações de dificuldade de comunicação e que pode ser ampliada para uso também na condição de desastres naturais.

Como relator, Cadorin pretende conduzir os trabalhos para que a comissão entregue propostas concretas ainda neste semestre.

“A população espera resultados. Precisamos aproveitar este período para construir soluções que fortaleçam a prevenção e a capacidade de resposta de Santa Catarina diante dos eventos climáticos extremos”, concluiu.

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Veículos de comunicação da Bahia registraram, em diferentes momentos, a presença do vereador Jean Pirola (PP) em agendas ligadas à RAC Saneamento, empresa catarinense interessada em projetos de tratamento de resíduos sólidos no Sul da Bahia. Em uma das publicações, o parlamentar foi identificado diretamente como “advogado da RAC Saneamento” e teve falas atribuídas a ele em nome da empresa durante audiência pública na Câmara de Itabuna.

O registro mais direto foi publicado pelo portal baiano O Trombone, de Itabuna, no dia 12 de março de 2020. A matéria trata da segunda audiência pública realizada pelo Legislativo itabunense para discutir a doação de um terreno de 56 hectares, avaliado em R$ 1,4 milhão, para implantação de um aterro sanitário.

Segundo O Trombone, a declaração de Pirola ocorreu na terça-feira, 10 de março de 2020. Na reportagem, o portal identifica Jean Pirola como “advogado da RAC Saneamento” e informa que ele declarou que a empresa catarinense iria para Itabuna independentemente da aprovação do projeto de lei que tratava da doação do terreno.

A publicação também atribuiu a Pirola uma avaliação sobre a legalidade da doação gratuita em ano eleitoral. Segundo o portal baiano, na avaliação dele, a medida seria permitida desde que houvesse contrapartida da empresa beneficiada.

A mesma matéria ainda informou que Pirola já havia visitado duas áreas em Itabuna e reafirmado a decisão da RAC de investir na região cacaueira. Ou seja, no registro feito pelo portal baiano, ele não aparece apenas como vereador de Brusque ou palestrante institucional, mas como alguém ligado diretamente à empresa interessada no debate sobre a instalação do aterro.

Em entrevista ao Olhar do Vale, Jean Pirola negou que tenha ido à Bahia representando a RAC Saneamento. Questionado se não teria estado no local em nome da empresa, o vereador afirmou que essa versão seria uma “narrativa montada”.

“Não está confirmado, não foi isso que aconteceu. Isso foi uma narrativa montada, montou-se uma narrativa de que o vereador Jean Pirola estaria na Bahia representando alguém”, declarou.

Pirola também afirmou que não estava representando a Câmara de Brusque. Segundo ele, caso a viagem tivesse caráter oficial pelo Legislativo, seria necessário um processo interno, com solicitação de despesas e autorização do plenário.

“Eu não estava representando a Câmara, isso já está muito claro. Porque se eu fosse representar a Câmara, teria que ter um processo aqui dentro da Câmara, eu solicitando as despesas. O plenário teria que votar autorizando a minha viagem para a Bahia, coisa que não houve. Então eu fui de forma particular”, disse.

Na mesma resposta, o vereador afirmou que, por ter ido de forma particular, poderia estar em qualquer situação, inclusive representando uma empresa. No entanto, sustentou que, para isso, seria necessária procuração ou declaração formal.

“Se eu estava lá particular, eu poderia estar fazendo qualquer situação. Eu poderia até estar representando uma empresa. Mas, para representar, eu tenho que ter uma procuração. Como advogado, como cidadão, eu tenho que ter uma procuração ou, no mínimo, uma declaração que eu estaria representando alguém ou uma empresa. Isso não ocorreu”, afirmou.

Pirola disse ainda que a tese de que ele estaria representando a empresa foi uma interpretação feita pelo Ministério Público e aceita em primeiro grau, mas que a defesa recorre da decisão.

“Isso foi uma interpretação feita pelo Ministério Público à época e que foi aceita em primeiro grau, e que agora a gente está recorrendo justamente dessa situação”, completou.

Apesar da negativa do vereador, os registros publicados na Bahia mostram que sua presença em agendas ligadas à RAC Saneamento não ficou restrita ao episódio de 2020.

No dia 28 de janeiro de 2021, às 7h51, o portal Políticos do Sul da Bahia publicou que Rodolfo Back Loch, proprietário da RAC Saneamento, esteve em Buerarema acompanhado do vereador de Brusque Jean Pirola. Segundo a matéria, a visita ocorreu na terça-feira anterior, 26 de janeiro de 2021, e teve como objetivo discutir estratégias, metas e os próximos estágios do processo de instalação da empresa no município.

Ainda em janeiro de 2021, outro registro do portal Políticos do Sul da Bahia citou Jean Pirola em encontro regional sobre clima e resíduos sólidos. A publicação informou que o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, em parceria com a RAC Saneamento, apresentou uma possível solução para o problema do lixo na região. O texto cita Pirola entre os presentes no evento, ao lado de gestores baianos e representantes regionais.

A agenda também foi anunciada pelo portal Mercado do Cacau. Em publicação anterior ao encontro, o veículo informou que o evento Parcerias Municipais pelo Clima aconteceria na quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, em Itabuna, com participação do então prefeito de Brusque, Ari Vequi, e do vereador Jean Pirola. A programação incluía temas como ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, além de resíduos sólidos.

No dia 28 de janeiro de 2021, a Prefeitura de Itapetinga também publicou registro de reunião do prefeito Rodrigo Hagge com políticos e empresários que participaram do encontro em Itabuna. O texto cita Jean Pirola entre os visitantes e informa que Rodolfo Back Loch, dono da RAC Saneamento, falou sobre estratégias para reduzir o problema dos resíduos sólidos no município.

No dia seguinte, 29 de janeiro de 2021, às 6h05, o Pauta Blog, também da Bahia, publicou matéria semelhante sobre a reunião em Itapetinga. O texto afirma que Pirola falou sobre experiências de Brusque em transferência de tecnologia e políticas públicas municipais. Na mesma agenda, segundo o portal, Rodolfo Back Loch falou sobre estratégias da RAC Saneamento para reduzir o problema dos resíduos sólidos.

A sequência de publicações cria uma linha do tempo. Em 10 de março de 2020, Pirola participou da audiência pública em Itabuna sobre a doação de terreno para implantação de aterro sanitário. Dois dias depois, em 12 de março de 2020, o portal O Trombone identificou o parlamentar como advogado da RAC Saneamento e atribuiu a ele falas sobre a instalação da empresa no município. Já em janeiro de 2021, novos registros baianos voltaram a associar a presença de Pirola a agendas envolvendo a RAC em Buerarema, Itabuna e Itapetinga.

O vereador nega representação formal da empresa e afirma que não havia procuração ou declaração nesse sentido. Por outro lado, o portal O Trombone, na cobertura feita à época, identificou Pirola como advogado da RAC Saneamento e atribuiu a ele falas sobre a instalação da empresa em Itabuna.

Na Câmara de Brusque, o caso chegou a ser analisado após comunicação da Justiça, mas os vereadores rejeitaram a abertura de processo disciplinar contra Pirola, arquivando a apuração no âmbito político-administrativo.

Mesmo assim, as reportagens baianas seguem como registros da época. Elas mostram que Jean Pirola esteve em agendas relacionadas à RAC Saneamento e, no caso mais direto, foi identificado nominalmente por um portal de Itabuna como advogado da empresa durante audiência pública que discutia a doação de uma área milionária para implantação de aterro sanitário.

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Um grave acidente registrado na manhã desta sexta-feira (12) resultou na morte de duas pessoas e provocou longas filas na BR-101, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A colisão ocorreu no km 118,6 da rodovia, no sentido Florianópolis, e mobilizou equipes de resgate e segurança.

De acordo com a concessionária responsável pelo trecho, a ocorrência foi registrada por volta das 7h03 e envolveu dois caminhões e uma motocicleta. Duas pessoas morreram ainda no local do acidente. Outras duas pessoas envolvidas saíram ilesas.

Em razão do atendimento à ocorrência, as faixas da esquerda e da direita permaneceram interditadas durante a manhã. O fluxo de veículos foi desviado pelo acostamento e pela via marginal, o que causou lentidão significativa na região.

Segundo atualização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 8h30 o congestionamento já alcançava cerca de 15 quilômetros no sentido Sul da rodovia. Até aquele momento, não havia previsão para a liberação total da pista.

Equipes da concessionária, da PRF e dos serviços de emergência seguem atuando no local para atendimento da ocorrência e remoção dos veículos envolvidos.

As circunstâncias que levaram ao acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. Motoristas que precisam trafegar pela região devem redobrar a atenção e, sempre que possível, buscar rotas alternativas até a normalização do trânsito.

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